Revistas são proibidas de usar marca registrada por empresa de publicidade

Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS proibiu o uso da marca ?Grandes & Líderes? na edição do periódico de mesmo nome e também na revista ?Amanhã?.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Aluna retirada da sala de aula em dia de prova por não estar usando uniforme escolar.

Acrescentou que, no dia 09 de abril de 2007, quando realizava um teste de espanhol, foi retirada da sala de aula, por não estar utilizando o uniforme escolar. Pretende reparação pelos danos morais.

Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

Seguradora indenizará vítimas de acidente causado por carroça

Estruturação Societária de Sociedades de Advogados

Auditoria de Contratos: teoria e prática

Remuneração em Sociedade de Advogados

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Danos Morais: Trabalhadores chamados de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa

Aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2008, na sala de sessões da Segunda Vara do Trabalho de Cuiabá -MT, sob a direção do Exmo. Juiz Aguimar Martins Peixoto, realizou-se ato relativo ao processo identificado em epígrafe.

Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

Decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Brasília vai tentar amenizar o sofrimento de uma família que foi vítima de um acidente automobilístico provocado por motorista da empresa.

Estruturação Societária de Sociedade de Advogados

Aspectos controvertidos da remuneração

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

Responsabilidade civil do Estado. Doente mental internado em hospital psiquiátrico. Suicídio.

Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.